Furto. Pena base. Antecedentes. Reincidência. Quantum de aumento. Tentativa. Redução.

A súmula 241 do STJ apenas proíbe que uma condenação definitiva seja considerada em desfavor do acusado como circunstância judicial e em seguida como agravante.

Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal

Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.

Aumento real diferenciado concedido a servidores não se confunde com a "revisão geral anual

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.